NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5 - Guia Trabalhista
Deliberação CAD-A-003/1999 - Procuradoria Geral - Unicamp
Dispõe sobre a Política de Saúde no Trabalho e de Prevenção de Riscos Ambientais.
Portaria GR-148/1995 - Procuradoria Geral - Unicamp
Dispõe sobre a eleição dos membros das CIPAs.
Portaria GR-149/1995 - Procuradoria Geral - Unicamp
Dispõe sobre a criação das CIPAs Setoriais nas unidades eleitorais que especifica e dá outras providências
Portaria GR-084/2001 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para impedir criadouros do mosquito da Dengue.
Portaria GR-150/1989 - Cria o Comitê de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho "CHSMT" e dá outras providências.